Os editais para as licitações de três terminais nos portos de Paranaguá, no Paraná, e Itaqui, no estado do Maranhão, já estão publicados no portal da Agência Nacional de Transportes Aquaviários – Antaq (confira os links no final desta matéria). Os avisos de editais foram publicados no Diário Oficial da União desta sexta-feira (6). Os leilões estão marcados para 27 de julho próximo.
Duas áreas e infraestruturas públicas irão a leilão no Porto de Paranaguá: uma para movimentação de carga geral, especialmente papel e celulose (PAR01) e outra de veículos (PAR12). A terceira área a ser licitada fica no Porto do Itaqui (IQI18) e se destina à movimentação de carga geral de origem florestal (papel e celulose). Os três arrendamentos preveem investimentos de R$ 381,979 milhões, a serem efetivados pelos novos arrendatários durante o período de vigência dos contratos.
Com a publicação dos editais, começa o prazo regulamentar de cem dias para realização dos leilões. “Com isso, os leilões poderão ser realizados já no final de julho”, explicou o presidente da Comissão de Licitação da Antaq, Bruno Pinheiro.
Os terminais
O PAR01 ocupa uma área de 27.530m². O prazo do contrato é de 20 anos, prorrogável por até 70 anos. Ao longo do período do contrato, o novo arrendatário deverá realizar investimentos de R$ 87,002 milhões no terminal.
O PAR12 é constituído de área de 170.200m². O vencedor do leilão deste terminal deverá arcar com investimentos de R$ 80,104 milhões em equipamentos e edificações a serem utilizados nas operações de embarque e desembarque. O prazo do contrato é de 18 anos, prorrogável por até 70 anos.
O IQI18, localizado no Porto do Itaqui (foto), irá movimentar papel e celulose. Foto: Enap/Divulgação.
Entre os investimentos a serem feitos pelo novo arrendatário do IQI18 estão um desvio ferroviário e um acesso marítimo por meio do berço 99 do porto. O total de investimentos previstos para o terminal ao longo dos 25 anos do contrato é de R$ 214,873 milhões. Esse prazo poderá ser prorrogado até 70 anos. A área do IQI18 é de 53.545m².