Assuntos: Defesa do porto público e ponderações enfáticas contra o seu esvaziamento por meio de autorização de instalações de TUPs. Foram citados diversos exemplos de efetiva perda de mercado de trabalho, como ocorreu em Manaus e Itajaí. Também foi questionada a recente assinatura pelo Mport da Autorização, para a MAERSK, de um TUP em Suape […]
Autor: SOCORRO
Assunto: Retirada do seu PL que altera a Lei n° 12.815/2013.
Autor: Mário Teixeira Publicado em: BE NEWS Analisa-se a exclusividade dos trabalhadores portuários avulsos nos portos organizados para contratação, pelas empresas operadoras portuárias, a vínculo empregatício a prazo indeterminado. Enfatiza-se, ainda, que a exclusividade é necessária para garantir o cumprimento da Lei nº 12.815, de 2013. É dito também que é reprovável o subterfúgio ilegal […]
Reunião das Centrais Sindicais com o Senador Rodrigo Pacheco, Presidente do Senado Federal. Mário Teixeira estava representando a CTB. O presidente Rodrigo Pacheco se reuniu nesta segunda-feira (2) com representantes de centrais sindicais e recebeu uma proposta de regulação da contribuição assistencial, uma modalidade de financiamento para os sindicatos. O encontro ocorreu no dia anterior à […]
O Ministério Público do Trabalho (MPT) lançou nesta quinta-feira (24), em Brasília, o livro “20 anos de Atuação no Trabalho Portuário e Aquaviário”, em comemoração às duas décadas de criação da Coordenadoria Nacional do Trabalho Portuário e Aquaviário (Conatpa). De acordo com publicação no portal do MPT, a obra traça um histórico desse período por […]
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, vai levar ao plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) uma resolução que endurece a fiscalização de eventos privados patrocinados com a presença de juízes. No texto proposto pelo ministro Luiz Philippe Vieira de Mello Filho, do Tribunal Superior do Trabalho (TST), e endossado pela presidente […]
(1) – PLENÁRIA NACIONAL – 27_28-7.23 RESUMO (2) – TRÊS FEDERAÇÕES-DERROTABILIDADE X EXCLUSIVIDADE (3) – REGRAS DE APLICAÇÃO PARA TRANSFERENCIA TEMPORARIA – INTERCAMBIO (4) Instrumento Coletivo Nacional (5) – PROPOSTA – FENOP às Federações-word (6) – Congresso Nacional de Magitratura do Trabalho – O Futuro do Trabalho Portuário (7) – NOTA DE PROTESTO DOS PORTUARIOS […]
Reunião hoje (01/08), na FENCCOVIB, com a Coordenadora Nacional do Trabalho Portuário e Aquaviário do MPT (CONAPTA) Dra. Flávia Bauler e Federações. Assunto: Trabalho portuário em geral, problemas do porto de Itajaí e renovação da coordenadoria da CONAPTA.