Uma semana após o leilão de aeroportos, o governo federal se prepara para a segunda investida no setor de transportes. Vão a leilão na quinta-feira, dia 23, dois terminais no porto de Santarém (PA) para movimentação de granéis líquidos – como gasolina, diesel, querosene e etanol.
Contudo, não é certo que a licitação dos portos replicará o resultado do leilão dos aeroportos de Salvador, Fortaleza, Florianópolis e Porto Alegre. Os quatro ativos foram vendidos para gigantes europeus da operação mundial e com ágio de dois dígitos.
Aeroportos tendem a ter mais liquidez porque não existem muitos à venda no mundo e permitem a geração de uma série de receitas além das tarifárias. Já os terminais portuários do Pará são dedicados a um nicho muito específico e considerados de pequeno porte.
Ainda assim, têm características que podem garantir a transferência à iniciativa privada. São áreas “brownfield” – já ocupadas. Uma está com contrato vencendo e outra opera por meio de decisão judicial, com término vinculado à licitação. As empresas que lá estão – a Distribuidora Equador e a Petróleo Sabbá, joint venture entre Raízen e IB Sabba – dificilmente vão deixar de entrar na disputa, pois têm interesse em manter o negócio.
Grupos verticalizados, notadamente que já trabalham na cadeia de combustíveis, também são cotados. Conforme o Valor apurou, a Ipiranga, braço de distribuição de combustíveis do grupo Ultra, estaria interessada. Procuradas, a Ipiranga e a Distribuidora Equador não se manifestaram. A Raízen disse que não comenta assuntos relacionados a eventuais investimentos futuros.
Outra questão é que logística portuária para armazenagem de combustíveis é considerada estratégica na região Norte, especialmente devido às importações de derivados de petróleo enquanto o Brasil não aumenta o parque de refino naquela região. Na visão de especialistas, a lacuna entre a crescente demanda de combustíveis no Norte e a pouca oferta de tancagem amplia o valor estratégico do negócio, o que pode atrair empresas eminentemente operadoras.
A licitação dos terminais consta da primeira lista de 34 projetos de infraestrutura divulgada pelo Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) de Michel Temer, em setembro de 2016. No material, o governo afirma que as licitações dos dois terminais “são cruciais para a manutenção da distribuição de combustíveis na região, que teve aumento de 24% no consumo de combustíveis entre 2011 e 2014.”
“Não tenho a menor dúvida de que são dois terminais com viabilidade inquestionável. Mas eles só recebem barcaças e não navio de longo curso”, pondera Fabrizio Pierdomenico, sócio da consultoria Agência Porto. O planejamento do porto público de Santarém não permite o recebimento de embarcação de longo curso para combustível. Dessa forma, a carga destinada a Santarém transportada nesse tipo de navio tem de fazer um “tombo” a mais: parar em um outro porto e ser transferida para balsas para chegar até Santarém.
As propostas devem ser entregues na BMF& Bovespa, das 10h às 13 h de hoje. As ofertas de preços serão abertas na quinta-feira, também na Bolsa, em sessão pública. Vence quem der o maior valor de outorga não inferior a R$ 1,00. O governo prioriza, com esse critério, os investimentos nos ativos em vez da arrecadação.
Há poucos dias, a Petróleo Sabbá entrou com representação no Tribunal de Contas da União (TCU) pedindo liminar para suspender a licitação até o julgamento do mérito do pedido de anulação do edital, para revisão dos estudos de viabilidade técnica, econômica e ambiental. A área técnica do órgão considerou a representação improcedente e propôs não conceder a liminar. O relator pode ou não acatar.