Remover as amarras do setor portuário. Esse foi principal objetivo do deputado federal Edinho Araújo enquanto comandava a Secretaria de Portos (SEP). Após nove meses como ministro dos Portos, o parlamentar foi substituído por Helder Barbalho, então ministro da Pesca, no último dia 6, resultado da última reforma ministerial da presidente Dilma Rousseff.
Em artigo publicado em A Tribuna, na edição de domingo passado (11) passado, Araújo diz ter cumprido sua missão e que o setor está “livre pra crescer”. “Juntos, acredito termos iniciado, depois da Lei dos Portos, a primeira revolução nos portos brasileiros, permitindo o aumento da eficiência, a diminuição da burocracia e dos custos de operação.”
Os pontos principais destacados pelo ministro foram os estudos para os arrendamentos portuários. No primeiro lote dessas novas licitações, serão oferecidas três áreas do Porto de Santos. Araújo ainda citou a dragagem do canal de navegação, em que destacou a superação nos problemas de licitação. O ex-ministro também lembrou o programa “Porto Sem Papel”, que reduz a burocracia para atracação e liberação de navios.
Confira a seguir a integra do artigo:
Foram nove meses de muito trabalho à frente da Secretaria de Portos. Um tempo de aprendizado e de conquistas importantes, as quais divido com a equipe técnica Destaco, em especial, o apoio da diretoria da Codesp, cujo trabalho vem colocando o Porto de Santos na vanguarda, ao quebrar sucessivos recordes de movimentação de cargas este ano.
O apoio de empresários e trabalhadores portuários, a indispensável visão crítica da imprensa, a cobrança do poder público local e das lideranças que representam esta região, serviram de estímulo para cada dia de trabalho no comando da SEP.
Juntos, acredito termos iniciado, depois da Lei dos Portos, a primeira revolução nos portos brasileiros, permitindo o aumento da eficiência, a diminuição da burocracia e dos custos de operação.
Como prometi desde o primeiro dia de trabalho o objetivo era remover as amarras do setor. O principal entrave eram os estudos para licitação de áreas em portos públicos, pendentes de análise no Tribunal de Contas da União havia dois anos.
Visitamos cada ministro, mostrando a importância de colocar os editais na praça, e pudemos, finalmente, comemorar a liberação dos estudos no último dia 30 de setembro.
Não tenho dúvida de que este ato será um marco para o setor portuário, beneficiando Santos logo no primeiro lote com três áreas a serem licitadas.
O setor está livre para crescer. Mesmo num cenário econômico desfavorável, sabemos do interesse privado em investir em novos terminais e na modernização dos já existentes.
Outro ponto que priorizamos foi a dragagem. O maior porto da América Latina depende de seu calado para continuar quebrando recordes. Os problemas recorrentes com as licitações de dragagem estão prestes a serem definitivamente superados.
Garantimos R$ 1,5 bilhão em recursos públicos para a dragagem dos portos de Santos, Rio de Janeiro, Paranaguá, Rio Grande e Vitória.
Resolver os gargalos nos acessos ao porto, uma de nossas prioridades, demandaria muito mais tempo do que passei à frente da pasta, por sua natural complexidade e o volume de recursos envolvidos.
Mantive conversas com parlamentares da região, as prefeituras de Santos, Guarujá e Cubatão. Debatemos o assunto intensamente na Câmara Federal.
Minha palavra, como ex-ministro, é de otimismo.
Coloco-me na Câmara Federal como mais um soldado na luta pela melhoria dos acessos terrestres, ferroviários e marítimos a essas cidades e seu porto.
Uma palavra especial sobre a parceria com o setor privado. Como sabem, a SEP possui um orçamento de investimentos modesto, também afetado pelos cortes do ajuste fiscal. Mas o ministério tem o poder de autorizar concessões.
A conquista da confiança do setor privado foi decisiva para as renovações antecipadas de cinco contratos de arrendamentos portuários neste ano, atraindo investimentos de R$ 5,1 bilhões, mesmo num momento em que a economia brasileira está desaquecida.
Levamos à arbitragem a principal pendência judicial do Porto de Santos e fechamos um acordo que permitirá à Codesp aliviar seu caixa, e, ao mesmo tempo, garantirá que a empresa parceira tenha segurança para investir.
Enfrentamos também o gargalo da burocracia. O programa Porto Sem Papel é uma realidade nos portos públicos brasileiros, eliminando mais de 100 certificados exigidos nas operações, substituídos por um único documento eletrônico.
Fizemos, também, um acordo salarial histórico com sindicatos e federações, válido para as sete Companhias Docas pelo prazo de dois anos, valorizando, assim, os trabalhadores portuários.
Assim, creio ter cumprido uma missão e honrado o cargo. Minha palavra é de agradecimento a todos os que contribuíram para este primeiro passo que estamos dando rumo à verdadeira revolução que virá nos portos públicos e privados brasileiros, tão necessária para que o Brasil volte a crescer.
Desejo ao ministro Helder Barbalho muito sucesso à frente da pasta.
Sem amarras, o caminho está livre para que a SEP navegue rumo ao seu melhor destino.