De braços cruzados há 9 dias, os auditores fiscais da Receita Federal aguardam uma posição do Governo Federal sobre a regulamentação do bônus de eficiência da categoria. A paralisação foi retomada no dia 6, mas os reflexos no Porto de Santos ainda não foram contabilizados pelas entidades do setor. Estima-se que o prejuízo, até o final do mês, seja de milhares de contêineres represados.
Segundo representantes de empresas do setor, há o temor de uma maior demora na liberação de cargas e nas operações dos terminais.
“Antes da suspensão da greve, tínhamos de dois mil a três mil contêineres esperando no Porto, além de R$ 100 milhões de impostos a serem recolhidos. Isso deve acontecer novamente a partir de agora”, explica o representante do Sindicato dos Auditores Fiscais (Sindifisco) de Santos, Virgilio Fordelone Neto.
No dia 5 de julho, os auditores de todo o País retomaram as atividades, depois que o presidente da Câmara do Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), se comprometeu a atuar junto à Presidência da República em favor da publicação do decreto que regulamenta o bônus da categoria. Como até o último dia 31, o Governo Federal não deu nenhuma posição sobre o andamento do texto, o Sindicato dos Auditores Fiscais retomou a paralisação na segunda-feira da semana passada.
O texto do decreto segue em análise na Casa Civil, sem previsão de quando deve passar por sanção presidencial. A Assessoria de Imprensa do órgão afirma apenas que “o assunto está em análise”.
Além do bônus, a campanha salarial dos auditores pede que a última parcela da recomposição salarial do período anterior a 2015 seja aplicada no próximo ano. Essa pauta de reivindicações faz parte do acordo salarial fechado com o Governo em 2016. A paralisação dos trabalhadores teve início em 1º de novembro do ano passado e a greve de forma contínua e ininterrupta da categoria começou em 14 de maio.
“Não há mais nenhum impedimento para se resolver isso. Falta empenho do Governo Federal para dar andamento à regulamentação do decreto que foi assinado há mais de um ano”, queixa-se Fordelone Neto.
De acordo com o Sindifisco, apenas 30% dos auditores estão trabalhando como forma de garantir os serviços essenciais, como a liberação de perecíveis, medicamentos e cargas vivas. O Sindicato Nacional da categoria garante que os trabalhadores só retomarão as atividades após a publicação da regulamentação do bônus.
Poucos reflexos iniciais
O Sindicato dos Agentes de Navegação do Estado de São Paulo (Sindamar) afirma que ainda avalia os impactos da greve.
De acordo com o delegado regional de Santos da Associação Brasileira de Terminais Portuários (ABTP), Eliézer Giroux, até o momento, não houve impacto nas empresas representadas pela entidade. De maio a julho, a movimentação também não teria sido tão afetada. “Foi um período de baixa movimentação, que coincidiu com a greve dos caminhoneiros, por isso não foi possível identificar um grande prejuízo. Agora começamos um momento de alta, que pode ser diferente. Mas, desta vez, até agora, não identificamos reflexos nos terminais molhados”, afirma.
O Sindicato dos Despachantes Aduaneiros de Santos e Região acredita que a parte de conferência física das mercadorias pode ser mais impactada, o que pode causar um maior tempo para a liberação das cargas. “Espero que o Governo apresente uma proposta logo, para que a greve termine logo. O País já passa por uma crise grande e isso só piora a situação”, avalia o presidente da entidade dos despachantes, Nívio Perez.