Pacote de concessões portuárias inclui arrendamento de 9 áreas no Pará

O pacote de concessões portuárias do governo prevê o arrendamento de nove áreas no Pará. O governo, por meio da secretaria do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), pretende lançar no quarto trimestre deste ano o edital de projetos de três áreas para movimentação de GLP (gás liquefeito de petróleo) no Porto de Belém (PA), com previsão de leilão no primeiro trimestre de 2018.


No segundo semestre, a previsão é o lançamento do edital de sete áreas para movimentação de combustíveis, sendo cinco no Porto de Belém, uma em Vila do Conde (PA) e outra no Porto de Vitória (ES). Além dessas, estão nos planos da União os arrendamentos de três áreas para operações de granéis sólidos no Porto de Paranaguá (PR). Essas 10 áreas devem ser licitadas no terceiro trimestre de 2018. O pacote prevê ainda as assinaturas do aditivo do terminal de fertilizantes no Porto de Itaqui (MA) no primeiro trimestre de 2018 e do aditivo do terminal Agrovia do Nordeste no Porto de Suape (PE) no segundo trimestre do mesmo ano.


A terceira rodada do PPI, realizada na última semana em Brasília, qualificou 32 empreendimentos do setor de infraestrutura de transportes a serem concedidos à iniciativa privada. Dese total, 15 projetos são para novos arrendamentos portuários. O pacote também compreende os estudos para a desestatização da Companhia Docas do Espírito Santo (Codesa), duas rodovias, 14 aeroportos, além da venda da participação acionária da Infraero. A estimativa de investimentos é de mais de R$ 19,5 bilhões. No caso da Codesa, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) contratará o estudo que definirá a modelagem.