Pacote para investimentos em portos sai até dezembro

O governo federal anuncia até dezembro um pacote para reforçar a estrutura dos portos brasileiros e qualificar a mão de obra do setor. E o estudo que embasa o plano nacional foi elaborado por uma equipe da Universidade Federal de Santa Catarina, em parceria com consultores do porto de Roterdã (Holanda).O levantamento do Plano Nacional de Logística Portuária (PNLP) aponta que será necessário investir R$ 43,6 bilhões nos 34 portos organizados do país até 2030. Em Imbituba, o investimento previsto é de R$ 553 milhões. E em São Francisco do Sul, R$ 114 milhões.

Segundo reportagem do Valor Econômico, a demanda do setor passará das atuais 258 milhões de toneladas por ano para 975 milhões de toneladas por ano nesse período. Com os investimentos previstos, estima-se que será possível aumentar essa capacidade para 1,1 bilhão de toneladas em 2030.

Os investimentos apontados contemplam projetos como a construção e a ampliação de terminais, a implementação de sistemas de energia e dragagens. "Caso não seja feita nenhum investimento, a movimentação será superior à capacidade instalada atual, gerando deterioração do nível de atendimento e impedindo a fluidez no escoamento de mercadorias", afirma o estudo.

E o alerta vale para todo o país. A previsão do levantamento é de que a utilização total da capacidade instalada existente será atingida em 2013 no Sudeste, em 2014 no Sul, em 2015 no Norte e em 2016 no Nordeste.

A pesquisa traz, ainda, uma análise de quatro portos estrangeiros (Roterdã, Antuérpia, Barcelona e Los Angeles), demonstrando que a rentabilidade deles atingiu 23%, em média, entre 2005 e 2009. O indicador mede o lucro sobre a receita bruta. Nos portos brasileiros, a rentabilidade média, no mesmo período, foi – 9%. Segundo o estudo, "os custos superam as receitas, resultados que ao longo dos anos poderia levar ao fechamento de uma empresa".

Na UFSC, a pesquisa foi comandada pela equipe do Laboratório de Transportes e Logística, o LabTrans. O trabalho envolveu cerca de 80 pessoas e rendeu um relatório com 2 mil páginas, entregue no final do ano passado.. A UFSC não tem autorização para divulgar dados mais detalhados da pesquisa, encomendada pela Secretaria Especial dos Portos. E o governo informa que o material completo será divulgado pela presidente Dilma Rousseff em data ainda a ser confirmada.

A expectativa é de que as definições finais sejam fechadas na semana que vem entre a ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, e a presidente. O pacote de "revolução" dos portos, como o assunto é tratado no Palácio do Planalto, deve ser anunciado até o início de dezembro.

Medidas esperadas

O governo federal deve criar uma autoridade portuária para centralizar em Brasília o planejamento estratégico do setor. A nova estrutura, que pode ser uma empresa enxuta, será responsável pela modelagem dos contratos com as metas a serem cumpridas pelas Companhias Docas estaduais, e realizar investimentos emergenciais de infraestrutura nos terminais.

O governo vai fazer as Docas assinarem contratos de gestão com a autoridade portuária, com metas e indicadores de desempenho.

Os investimentos apontados contemplam projetos como a construção e a ampliação de terminais, a implementação de sistemas de energia, dragagens e derrocagens, entre outras obras. Com isso, estima-se que será possível aumentar a capacidade anual dos portos para 1,1 bilhão de toneladas em 2030.

Qualificação da mão de obra. O documento chama a atenção para o risco de perda de profissionais qualificados nos próximos 10 anos, já que 78% dos empregados na autoridades portuárias estão na faixa etária dos 41 aos 60 anos.