Pérola fica sem proposta e União pode retomar terminal

Nenhuma empresa entregou proposta ontem para disputar a licitação do arrendamento do terminal ocupado pela empresa Pérola, no porto de Santos, marcado para o próximo dia 23, na B3. Os interessados deveriam depositar as ofertas entre as 10 horas e 13 horas na sede da bolsa de valores de São Paulo. O arrendamento da Pérola venceu em 2014, mas o terminal está em operação por meio de contrato de transição válido até a realização da licitação. Fontes do governo disseram ao Valor que o mais provável é que a União retome a área dos atuais acionistas.

 

“O fato de dar vazio não quer dizer que a licitação não ocorreu”, disse um interlocutor sob sigilo.

 

As principais sócias da Pérola são as empresas Nutrien, Ultrabulk e Rodrimar – a última pediu na Justiça a dissolução da sociedade, após ser envolvida no inquérito sobre supostas irregularidades na edição do Decreto dos Portos, em 2017. O pedido de dissolução ainda não foi julgado.

 

A taxa de referência que baliza a rentabilidade (Wacc, na sigla em inglês) do negócio foi fixada em 8,03% – a mesma das últimas concorrências de portos. Nos leilões anteriores de portos, que também não tiveram propostas, a principal razão para a falta de interessados foi o Wacc considerado baixo. O edital foi lançado em julho.

 

No início do mês o governo decidiu aumentar o Wacc dos próximos projetos de portos para entre 8,75% e 10,02%, dependendo do empreendimento que for licitado. A expectativa é que o governo, ao relançar o edital para arrendamento da área, ajuste para cima o Wacc. A tendência é que o leilão fique agora para 2019.

 

A área do arrendamento é de 29,3 mil metros quadrados e seria destinada à movimentação e armazenagem de granéis sólidos minerais, especialmente fertilizantes e sais. Pelo edital, o prazo contratual seria de 25 anos, com investimentos mínimos previstos de R$ 219,5 milhões. O critério para definir o vencedor seria o maior valor de outorga a ser pago ao poder concedente. A capacidade anual de movimentação foi fixada em 3,6 milhões de toneladas. Em um cenário de expansão do terminal, a oferta dinâmica anual do empreendimento passaria a ser de 4 milhões de toneladas.