Entidades que representam trabalhadores portuários de todo o país se reuniram quinta-feira (4) para discutir o futuro do Instituto de Seguridade Social Portus. Entre as decisões do grupo, está a de retirar da Justiça ações sobre o plano de custeio do fundo de pensão e ainda realizar assembleias, apoiando o plano apresentado por uma consultoria em Santos.
O estudo propõe um aumento de até 90% na contribuição dos profissionais da ativa e a redução de 33% no recebimento dos aposentados e pensionistas. A ideia é dar uma sobrevida ao fundo de pensão, já que os recursos para o pagamento dos benefícios estão chegando ao fim.
Na reunião de quinta-feira, representantes dos portuários dos estados de Rio de Janeiro, Pará, Rio Grande do Norte, Espírito Santo e Alagoas decidiram apoiar a proposta. Todas as entidades farão assembleias com o objetivo de garantir a aprovação do plano.
“Houve um debate acalorado, algumas posições contrárias e outras a favor. Mas tudo acabou com uma conciliação entre os sindicatos, que vão defender esse plano em assembleia”, informou o presidente da Associação dos Participantes do Portus, Odair Augusto Oliveira.
De acordo com o presidente do Sindicato dos Empregados na Administração Portuária (Sindaport), Everandy Cirino dos Santos, as entidades também pretendem verificar junto ao Governo Federal quais órgãos devem assumir o compromisso com o fundo de pensão. “Nós não temos segurança e nem certeza da posição das patrocinadoras. Precisamos ter garantia de que elas concordam com a proposta”, destacou.
Na reunião, foi decidido que as seis ações coletivas tramitando na Justiça contra o plano de custeio do Portus serão encerradas. “O plano é remover as ações desde que não haja custas desses processos. Hoje, as ações são do Rio de Janeiro, do Rio Grande do Norte, do Espírito Santo e de Alagoas, além do Pará, que tinha duas, mas agora só tem uma. Mas nada impede que as pessoas entrem comações individuais, caso queiram”, explicou Cirino.
O sindicalista ainda destaca que as entidades portuárias também pretendem elaborar um cronograma para a aprovação do plano. Além disso, preveem nomear pessoas para acompanhar a gestão do dinheiro e a situação do fundo de pensão.
Divisão de opiniões
Em Santos, os cerca de 360 trabalhadores que estão na ativa e contribuem com o Portus são contra o reajuste. Por outro lado, os aposentados e pensionistas, que somam mais de 4 mil, são a favor.
Uma nova assembleia será feita na próxima sexta-feira (12), às 9h, na sede do Sindaport. Assim, haverá uma posição final dos trabalhadores vinculados ao Portus no Porto de Santos.
“É uma proposta dura para quem está na ativa e até para os aposentados. Mas ela é o que foi possível fazer nesta situação. Precisamos de tempo para uma proposta produtiva e duradoura para a categoria”, destacou Cirino.