PL 733/2025 - Informações atualizadas - junho/2026.
25/06/2026
INFORMAÇÕES ATUALIZADAS SOBRE OS PRINCIPAIS PONTOS DO PL 733 ESPECIALMENTE COM RELAÇÃO ÀS ATIVIDADES DE…
LeiaINFORMAÇÕES ATUALIZADAS SOBRE OS PRINCIPAIS PONTOS DO PL 733 ESPECIALMENTE COM RELAÇÃO ÀS ATIVIDADES DE CATEGORIAS REPRESENTADAS POR SINDICATOS DO ÂMBITO DA FENCCOVIB.
25/06/2026
1. QUANTO À TRAMITAÇÃO DO PL, SEMPRE DEFENDEMOS A ADOÇÃO DE APENAS ALGUMAS ALTERAÇÕES PONTUAIS…
Leia9/12/2025
Boletim Informativo do Sindicato dos Arrumadores do Estado do Espírito Santo.
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24/11/2025
Principais e mais preocupantes previsões contidas no projeto de lei 733 sobre as relações do trabalho portuário, seguidos do Acordo firmado, pela representação empresarial e as três federações portuárias com anuência do Ministério de Portos, que busca eliminar as nefastas propostas do texto original desse PL. Não podemos perder os avanços conquistados, relacionados nos itens enumerados neste documento em “ das negociações - resultados alcançados”.
PL 733-RELATORIO-ACORDO. assinado (1)Baixar leia mais
9/11/2025
O PL 733, prevê a criação de Empreiteira de mão de obra, a eliminação e restrições da área de trabalho dos portuários, a extinção de categorias, a retirada de direitos históricos desses trabalhadores, além de acabar com o atual sistema de trabalho portuário avulso. Enquanto que as previsões do Acordo das federações buscam afastar esses desumanos e nefastos ataques aos trabalhadores do porto e incluir vantagens sociais. Outra inquietação se refere às emendas do Dep. Zarattini que ignoram o Acordo e, desse modo, estão mantendo e reforçando a retirada desses históricos direitos dos portuários.
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