O PL 733, prevê a criação de Empreiteira de mão de obra, a eliminação e restrições da área de trabalho dos portuários, a extinção de categorias, a retirada de direitos históricos desses trabalhadores, além de acabar com o atual sistema de trabalho portuário avulso. Enquanto que as previsões do Acordo das federações buscam afastar esses desumanos e nefastos ataques aos trabalhadores do porto e incluir vantagens sociais. Outra inquietação se refere às emendas do Dep. Zarattini que ignoram o Acordo e, desse modo, estão mantendo e reforçando a retirada desses históricos direitos dos portuários.
9/11/2025
Clique aqui para fazer download da íntegra.
LeiaEntrega formal do Acordo ao Autor do PL 733, bem como ao Presidente e ao Relator da Comissão Especial.
9/09/2025
PL 733- ACORDO ASSINADO_compressedBaixar PL 733-MEMORANDO ENTEND. AO ACORDO ASSINADOBaixar PL 733-MEMORANDO-ENTEND.VINC. EMPREG.Baixar PL 733…
Leia3/09/2025
MPor e federações portuárias celebram primeiro acordo entre trabalhadores e setor produtivo.
Trata-se do primeiro acordo do tipo já formalizado no setor portuário; objetivo é subsidiar o Poder Executivo e o Congresso Nacional com sugestões equilibradas e amplamente discutidas entre os setores envolvidos. Acordo reúne propostas conjuntas para o capítulo do PL que trata do trabalho portuário - Foto: Vosmar… leia mais
27/08/2025
Boletim Informativo do Sindicato dos Portuários Avulsos de Capatazia e Arrumadores do Estado do ES.
leia mais
25/06/2025
Os seguintes textos, sobre o PL 733/2025, em português, inglês e espanhol, estão sendo apresentados/distribuídos esta semana, pelo nossos companheiros Antunes Marcos Ventura (da FENCCOVIB) e José Adilson e Robson (da FNE), nos eventos do IDC, que estão sendo realizados em Charleston (EUA).
ALERTA ÀS COMUNIDADES PORTUÁRIAS Baixar leia mais