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20/09/2024

Ontem, dia (19/09), tivemos reunião despachando com o Ministro Flávio Dino, no STF. Fizemos a entrega do Memorial anexo. Esclarecemos algumas dúvidas do Ministro principalmente sobre a exclusividade. Ele demonstrou boa vontade em defender os pleitos apresentados no pedido de ingresso na ADI, como Amici Curiae, das três federações. Falou que geralmente ele procura prestigiar as decisões do Congresso Nacional. Ele ainda fez comentário preocupante com relação à tendência da maioria dos ministros do STF em atender pleitos empresariais quando trata de "modernização" de relações entre capital e trabalho.

Mário Teixeira MEMORIAL STF FEDERACOES ADI 7591 - Min. FLAVIO DINOBaixar leia mais

19/08/2024

Neste documento apresentamos o nosso entendimento sobre os principais opositores da EXCLUSIVIDADE. Falamos sobre a responsabilidade e a existência do OGMO que são vinculadas ao treinamento, a escalação e fornecimento de TPAs com exclusividade. Ponderamos sobre a posição equivocada dos operadores em acabar com a exclusividade (fato este que também prejudica sua criatura - o órgão gestor de mão de obra). Reafirmamos que a exclusividade existe - sim - disciplinada em instrumento coletivo de trabalho em muitos portos do exterior. Também apresentamos nossa preocupação com relação ao trabalho da Comissão de Juristas quanto à elaboração de proposta de alteração da Lei 12.815/13 sobre relação entre capital e trabalho.

CONGRESSO-SANTOS- DEFESA DA EXCLUSIVIDADE.1Baixar leia mais

1/08/2024

Boletim Informativo do Sindicato dos Arrumadores do Espírito Santo.

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