A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) aprovou, em reunião colegiada, a outorga de implantação e exploração de porto turístico para a PDBS, dona do projeto BC Port – o “porto de transatlânticos” de Balneário Camboriú, a ser construído na extensão do Molhe da Barra Sul. A aprovação ainda precisa ser publicada no Diário Oficial da União, como resolução, para que passe a valer.
O próximo passo será a aprovação definitiva pelo Ministério dos Transportes. Via de regra, o órgão governamental segue o parecer da Antaq.
Prefeitura é contra
Nesta quinta-feira, um dia depois da proposta de outorga do BC Port ter sido aprovada em reunião, foi anexado ao processo público um ofício do prefeito de Balneário Camboriú, Fabrício Oliveira (PSB).
No documento, protocolado junto à Antaq no dia 20 de setembro, o prefeito diz que o empreendimento não é de interesse da cidade, porque causaria um grande impacto “comprometendo toda a estrutura de serviços públicos”.
Alega, ainda, que aprovação do porto de transatlânticos inviabilizaria o alargamento da faixa de areia da Praia Central, de acordo com o projeto que recebeu licença ambiental prévia do Instituto do Meio Ambiente (IMA).