Governo apressa nova fase do programa de concessões

Em um esforço para produzir boas notícias, o governo apressou a definição do cronograma para as concessões deste ano. Até abril, serão divulgados os estudos para avaliar o interesse em concessões de aeroportos, hidrovias e dragagem em Santos, Paranaguá e Rio Grande. O leilão de 2.600 quilômetros de rodovias, que já têm estudo de viabilidade concluído, será realizado no último trimestre do ano. Novos trechos rodoviários serão incluídos no programa ao longo do segundo semestre. O investimento em ferrovias depende apenas de uma sinalização positiva dos investidores para que o governo lance o edital do primeiro trecho entre Lucas do Rio Verde (MT) e Campinorte (GO).

O ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, disse ao Valor PRO, serviço de informações em tempo real do Valor, que as taxas de retorno dos novos projetos refletirão “condições de mercado”, indicando que a discussão sobre o tabelamento dos lucros das empresas, que dominou a primeira etapa do programa, não se repetirá. A intenção do governo é manter inalteradas as taxas de juros e os limites de financiamento do BNDES para essa nova etapa de concessões.

“Esses projetos fazem parte da estratégia de retomada de crescimento da economia”, respondeu Barbosa a uma pergunta sobre a ideia do governo de sair em busca de boas notícias.

O Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), bandeira dos governos Lula e Dilma, deverá perder fôlego. Segundo o ministro, o programa continua sendo prioridade e incluirá novas obras, mas em 2015 a estratégia passa por pagar o que foi feito e continuar as obras já em andamento. “Novos projetos serão incluídos de acordo com a disponibilidade orçamentária do ano”, explicou Barbosa.

O governo entende que as condições adversas e as dificuldades criadas pela Operação Lava-Jato não reduzirão o apetite do setor privado para a nova rodada de concessões. Barbosa argumentou que ainda há muita liquidez no mundo disposta a investir em bons projetos e que, no caso das empreiteiras, “as investigações terão efeito sobre as empresas, mas o setor de construção terá capacidade para se adequar às oportunidades de investimento”.