O Fundo de Pensão dos Portuários (Portus), que enfrenta uma crise financeira capaz de encerrar suas atividades, ganhou mais tempo para definir uma solução para sua situação. O Governo Federal acaba de liberar R$ 100 milhões, o que garante as despesas da entidade até agosto do próximo ano.
Antes da liberação desses recursos, a avaliação dos gestores do Portus era de que, se nenhuma medida fosse adotada, o fundo não teria como manter seus benefícios a partir de janeiro do próximo ano.
“Isso vai nos dar um fôlego de mais seis meses (até agosto) para que a gente possa definir uma proposta e fazer a mediação entre todos os envolvidos”, afirmou Odair Augusto de Oliveira, presidente da Associação dos Participantes do Portus (APP).
Os recursos vêm de uma ação judicial envolvendo a Companhia Docas do Rio de Janeiro. A promessa de liberação dessa quantia foi feita pelo ministro dos Transportes, Portos e Aviação Civil, Valter Casimiro Silveira, em julho, durante reunião com sindicalistas mediada pelo deputado federal João Paulo Papa, quando se comprometeu a fazer a ponte com o Ministério da Fazenda.
No início deste mês, participantes ativos, aposentados e pensionistas ligados ao fundo tomaram conhecimento da proposta elaborada pela Associação Brasileira das Entidades Portuárias e Hidroviárias (Abeph), entidade que reúne as autoridades portuárias, para solucionar a crise. “Foi apresentada uma espinha dorsal do que está sendo desenvolvido. Agora, começam a fazer um detalhamento de como vai funcionar. Quando estiver pronto vamos fazer uma nova assembleia para aprovar”, explicou o representante da APP.
No modelo apresentado pela Abeph, o plano deixa de ser um benefício coletivo, onde todos pagam e o valor total em caixa é dividido entre os beneficiários, e se torna uma contribuição definitiva, onde cada integrante do plano faz a projeção de quanto quer ganhar de complemento previdenciário e paga de acordo com essa definição, de forma individual.
O presidente do Sindicato dos Trabalhadores na Administração Portuária (Sindaport), Everandy Cirino dos Santos, entende que a proposta final deva ser definida ainda neste ano. “Muita coisa já avançou nas conversas com as gestões atuais, mas, no próximo ano, teremos mudanças no Governo. Temos que deixar tudo pronto para as negociações futuras”, avalia.
Com dívidas crescendo (cerca de R$ 3,5 bilhões de deficit, atualmente), em 2011, a Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc) decretou intervenção no fundo de pensão. Em abril deste ano, foi aplicado reajuste à contribuição paga pelos participantes da ativa, que passou de 9% para 27,75%. Já para assistidos e pensionistas, o percentual passou de 10% para 28,77%. Mas o reajuste está suspenso por força liminar.
Em todo o País, o Portus tem cerca de 10 mil participantes e cerca de 60% deles estão ligados ao Porto de Santos.