Concluído desde julho de 2014, o Terminal de Passageiros do Porto de Natal está subutilizado. O empreendimento, que custou, aproximadamente, R$ 72 milhões e dispõe de estrutura similar a de um moderno aeroporto, aguarda uma decisão relativa ao modal de concessão e/ou arrendamento das áreas públicas que deverá ser validada pelo Tribunal de Contas da União (TCU). Os Terminais de Passageiros dos Portos do Rio de Janeiro e do Ceará estão na mesma situação.
“O problema é a autorização para arrendamento. A área está toda alfandegada. Inclusive, a Receita Federal, a Polícia Federal e a Vigilância Sanitária já estão funcionando em suas respectivas salas no novo Terminal de Passageiros. O que nos resta é o tratamento com o segundo pavimento”, comentou Fernandes. O segundo piso do Terminal inclui espaços para a instalação de lojas, quiosques, bares e restaurantes, que dependem da elaboração de uma minuta de contrato de arrendamento que ainda não foi concluída pela Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) e Tribunal de Contas da União.
A Antaq e a Secretaria de Portos da Presidência da República foram procuradas para comentar quando o contrato para arrendamento do Terminal de Passageiros do Porto de Natal ficará pronto. As entidades, porém, não responderam, até o fechamento desta edição, aos questionamentos encaminhados por e-mail para suas respectivas assessorias de imprensa.
Navios
O Terminal Marítimo de Passageiros iniciou suas operações em novembro de 2014, quando o navio Seabourn Quest atracou, com 417 passageiros de localidades distintas a bordo. O mesmo navio era esperado em março deste ano, com 450 passageiros.
O primeiro navio deveria ter ancorado no terminal em junho do ano passado, durante a Copa do Mundo, mas isso não ocorreu. Os mais de 3.500 passageiros mexicanos que vieram ao Brasil assistir os jogos de sua seleção na Copa e que viajavam no cruzeiro acabaram desembarcando em Recife (PE) e vindo a Natal de ônibus para acompanhar a partida México e Camarões.
O problema é que a altura da Ponte Newton Navarro, inferior à da embarcação, impediria a aproximação do cruzeiro em Natal. O navio tem 67 metros de altura, enquanto a ponte tem 55 metros de altura. Uma alternativa foi apresentada operadora mexicana Mundomex, responsável pelo cruzeiro.
A executiva da Mundomex, Maria José Laris, informou, à época das negociações, que foi cogitada a possibilidade de o cruzeiro parar antes da ponte e de os torcedores serem transportados em barcos menores até o terminal, mas a operadora rejeitou a solução porque seria demorada.