Anos após anúncio, obras em porto de Manaus ainda não saíram do papel

Mesmo com o anúncio de início de obras para março de 2013, o projeto que pretende criar um porto moderno para as embarcações regionais que transportam cargas e passageiros na capital amazonense ainda segue sem previsão de conclusão. O Ministério dos Transportes diz que tenta viabilização da obra.

“Manaus e os municípios amazonenses situados às margens dos rios carecem de melhor infraestrutura portuária para atender esse segmento da sociedade. Um transporte de massa que precisa de melhorias. Sabemos que a maior parte dos alimentos e suprimentos que são transportados via fluvial para os municípios do interior embarcam na Manaus Moderna. O local também atende, mesmo que sem infraestrutura, uma grande parcela dos passageiros que viajam para o interior do Amazonas ou chegam a capital nos barcos. A construção do Porto da Manaus Moderna é crucial para solucionar esse gargalo existe atualmente”, disse o presidente do Sindicato das Empresas de Navegação Fluvial no Estado do Amazonas (Sindarma), Galdino Alencar Júnior.

Em 2010, o Departamento Nacional de Infraestrutura (Dnit) abriu concorrência pública para licitar e contratar a empresa responsável pela elaboração do projeto básico, do estudo de habilidade técnica, econômica e ambiental, além do Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e do Relatório de Impacto Ambiental (Rima) para reforma do Porto do Roadway.

As discussões sobre o projeto de construção de um moderno porto se arrastam desde 2011. Em 2015, o Dnit entregou o projeto à então Secretaria Especial de Portos (SEP). A SEP foi incorporada ao Ministério dos Transportes durante reforma ministerial no primeiro semestre de 2016 e passou a se chamar Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil.

O projeto elaborado foi alvo de reclamações da Prefeitura de Manaus e de órgãos como o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Amazonas (CREA-AM) e do Instituto Municipal de Ordem Social e Planejamento Urbano (Implurb).

O Ministério dos Transportes informou que projeto está sendo analisado por técnicos da Secretaria de Portos e ainda não há previsão do início das obras.

O Governo Federal não divulgou se o processo licitatório para selecionar a empresa que irá construir o terminal portuário foi realizado. “O Ministério dos Transportes está avaliando a melhor forma de viabilizar os investimentos para o Porto Manaus Moderna”, disse em nota.

Em 2015, o Dnit/AM chegou a informar que os recursos para construção do Porto da Manaus Moderna estavam assegurados na Lei Orçamentária Anual (LOA) 2015. A construção do porto para embarcações regionais está orçada em R$ 264.483.741,85.

Projeto

O projeto inicial do novo porto previa estacionamento 80 vagas externas para carros, 65 internas para carros e 57 para internas para caminhões. A área edificada de 5.444 m² terá um terminal de passageiros, um centro comercial com lanchonetes, lojas e bilheterias, áreas de apoio, restaurante panorâmico com varanda para o Rio Negro, terminal de cargas, vestiários, refeitórios, salas de espera, edifícios administrativos e fiscais.

Ainda estava previsto um sistema naval de três módulos (pontes e flutuantes). Todos para passageiros e cargas. São 1.440 metros de atracação no flutuante e possibilidade de posição remota de aproximadamente 780 metros. O porto teria ainda pontes de estrutura metálica de 135 metros de comprimento, passarelas de pedestres cobertas.