A Antaq abriu consulta e audiência públicas, no período de 27 de março a 10 de abril de 2017, para obter contribuições, subsídios e sugestões para o aprimoramento da proposta de norma que estabelece o esquema operacional do transporte de veículos e passageiros na travessia entre Manaus e Careiro da Várzea (AM).
As contribuições poderão ser dirigidas à Antaq até às 23h59 do dia 10/04/2017, exclusivamente por meio e na forma do formulário eletrônico disponível no site www.Antaq.gov.br, não sendo aceitas contribuições enviadas por meio diverso. Será permitido, exclusivamente por meio do e-mail: anexo_audiencia42017@Antaq.gov.br, mediante identificação do contribuinte e no prazo estipulado, anexar imagens digitais, tais como mapas, plantas, fotos, etc. Já as contribuições em texto deverão ser preenchidas exclusivamente nos campos apropriados do formulário eletrônico.
Caso o interessado não disponha dos recursos necessários para o envio da contribuição por meio do formulário eletrônico, poderá fazê-lo utilizando o computador da Secretaria-Geral da Agência, no caso de Brasília, ou das Unidades Regionais da Antaq, cujos endereços estão disponíveis no site da Agência. As contribuições recebidas pela Antaq serão disponibilizadas aos interessados no www.Antaq.gov.br.
Audiência presencial
Será realizada audiência pública presencial no dia 30 de março de 2017, no Auditório da Superintendência do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes – DNIT, localizado à rua Recife nº 2.479, Bairro das Flores, Manaus – AM, CEP: 69.058-775, com início às 9h e término quando da manifestação do último credenciado, sendo 12h o seu horário limite. (O credenciamento será realizado no local supracitado, das 8h30 às 9h30).