A Agência Nacional de Transportes Aquaviários – Antaq abriu nesta terça-feira (4) consulta e audiência públicas, visando o recebimento de contribuições para o aprimoramento da proposta de norma que dispõe sobre a Padronização das Demonstrações Contábeis dos Arrendatários.
As contribuições poderão ser dirigidas à Antaq até às 23h59 do dia 03/10/2018, exclusivamente por meio e na forma do formulário eletrônico disponível no sítio https://portal.Antaq.gov.br. As minutas jurídicas e os documentos técnicos desta consulta pública estão disponíveis no link no final desta matéria.
Os interessados poderão anexar, por meio do e-mail: anexo_audiencia112018@Antaq.gov.br, imagens digitais, tais como mapas, plantas, fotos, sendo que as contribuições em texto deverão ser preenchidas nos campos apropriados do formulário eletrônico.
Caso o interessado não disponha dos recursos necessários para o envio da contribuição por meio do formulário eletrônico, poderá realizar a sua contribuição utilizando o computador da Secretária-Geral – SGE, da Antaq, no caso de Brasília, ou nas suas unidades regionais, cujos endereços estão disponíveis no sítio da Agência.
Audiência pública
Para fomentar a discussão e esclarecer eventuais dúvidas sobre o ato normativo da consulta nº 11/2018, será realizada no dia 20/09/2018 audiência pública no auditório do Edifício-sede da Antaq (SEPN 514, Conjunto “E”, Asa Norte – Brasília/DF). A audiência pública terá início às 15h e término quando da manifestação do último credenciado, sendo 17h30 o seu horário limite. O credenciamento será realizado no local, das 14h30 às 15h30.