A Agência Nacional de Transportes Aquaviários – Antaq realizará no próximo dia 5, na cidade de Ipojuca, em Pernambuco, uma audiência pública visando ao aprimoramento das minutas jurídicas e técnicas (edital de licitação, contrato de arrendamento, documentos técnicos e seus anexos) necessárias à realização das licitações dos terminais de veículos (SUA-01) e contêineres (SUA-05) do Porto de Suape.
Segundo a agência, o futuro arrendatário do terminal SUA-01 deverá investir R$ 7,589 milhões ao longo do período do contrato, que é de 15 anos. Já no SUA-05, os futuros arrendatários deverão investir R$ 1,2 bilhão ao longo dos 25 anos do contrato. A área deste último terminal é de 268.967m² (greenfield).
A audiência pública acontecerá no auditório do Edifício-Sede do Complexo Industrial Portuário Governador Eraldo Gomes – Suape, localizado no Km 10 da Rodovia PE-60, Engenho Massangana, em Ipojuca (PE), e terá início às 15h.
Contribuições
Vale lembrar que a audiência pública tem por objetivo o debate sobre o conteúdo das minutas jurídicas e técnicas colocadas em consulta pública. As contribuições poderão ser dirigidas à Antaq até às 23h59 do dia 14/09/2018, exclusivamente por meio e na forma do formulário eletrônico disponível no portal da Agência, não sendo aceitas contribuições enviadas por meio diverso.
As minutas jurídicas e os documentos técnicos objeto dos avisos de audiência pública 09/2018 (SUA-01) e 10/2018 (SUA-05) estão disponíveis no portal da Antaq, em Audiências Públicas. Confira os links no final desta matéria.
Será permitido, exclusivamente através dos e-mails anexo_audiencia92108@antaq.gov.br e anexo_audiencia102018@antaq.gov.br, mediante identificação do contribuinte e até às 23h59 de 14/09/2018, anexar imagens digitais, tais como mapas, plantas, fotos, etc. Já as contribuições em texto, deverão ser preenchidas exclusivamente nos campos apropriados do formulário eletrônico.
Caso o interessado não disponha dos recursos necessários para o envio da contribuição por meio do formulário eletrônico, poderá fazê-lo utilizando o computador da Secretaria-Geral da Agência, no caso de Brasília, ou das Unidades Regionais da Antaq, cujos endereços estão disponíveis no sítio da Agência.