Autor: mario

Reunião, em Brasília, com o Deputado LINCOLN PORTELA (PL-MG).

Reunião, hoje, representando as três federações, com o Deputado LINCOLN PORTELA (PL-MG), quando lhe apresentamos as preocupações dos trabalhadores dos portos com relação ao PL 733/2025 (de iniciativa do Deputado Leuer Lomanto Jr – União/BA) , que assume integralmente a proposta da Comissão de Juristas, bem como para lhe fazer a entrega do Resumo das […]

Sindicato dos Amarradores do Espírito Santo inaugura sua primeira base própria.

O Sindicato dos Amarradores e Desatracadores de Navios nos Portos do Estado do Espírito Santo (Sind-Amarradores), filiado à Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB) e à Federação Nacional dos Conferentes e Consertadores de Carga e Descarga, Vigias Portuários Trabalhadores de Bloco, Arrumadores e Amarradores de Navios, nas Atividades Portuárias (Fenccovib), vai inaugurar nesta […]

Ontem, dia (19/09), tivemos reunião despachando com o Ministro Flávio Dino, no STF. Fizemos a entrega do Memorial anexo. Esclarecemos algumas dúvidas do Ministro principalmente sobre a exclusividade. Ele demonstrou boa vontade em defender os pleitos apresentados no pedido de ingresso na ADI, como Amici Curiae, das três federações. Falou que geralmente ele procura prestigiar as decisões do Congresso Nacional. Ele ainda fez comentário preocupante com relação à tendência da maioria dos ministros do STF em atender pleitos empresariais quando trata de “modernização” de relações entre capital e trabalho.

Mário Teixeira

Neste documento apresentamos o nosso entendimento sobre os principais opositores da EXCLUSIVIDADE. Falamos sobre a responsabilidade e a existência do OGMO que são vinculadas ao treinamento, a escalação e fornecimento de TPAs com exclusividade. Ponderamos sobre a posição equivocada dos operadores em acabar com a exclusividade (fato este que também prejudica sua criatura – o órgão gestor de mão de obra). Reafirmamos que a exclusividade existe – sim – disciplinada em instrumento coletivo de trabalho em muitos portos do exterior. Também apresentamos nossa preocupação com relação ao trabalho da Comissão de Juristas quanto à elaboração de proposta de alteração da Lei 12.815/13 sobre relação entre capital e trabalho.

Premissas Orientativas para negociação coletiva do trabalho portuário avulso com objetivo de serem incorporados, de forma articulada, nos instrumentos coletivos de trabalho em cada porto.

Premissas Orientativas para negociação coletiva do trabalho portuário avulso com objetivo de serem incorporados, de forma articulada, nos instrumentos coletivos de trabalho em cada porto. Elas foram subscritas pela FENCCOVIB, FNE, FNP e FENOP além da Dra. Mariana Pescatori – Secretária Executiva do Ministério de Portos – MPOR. Esse importante documento foi ratificado pelo Fórum […]