A Brasil Terminal Portuário (BTP) considera que o decreto 9.048/2017, que amplia o prazo de concessão no setor portuário, permite à empresa condições de avançar na medida em que abre a possibilidade de adaptação do prazo do contrato atual de arrendamento para até 35 anos e oportunidade de extensão para até 70 anos. De acordo com a BTP, as novas regras combatem a burocratização, na medida em que permitem aos operadores portuários investir em melhorias de infraestrutura essenciais ao negócio.
“É uma relação ‘ganha-ganha’, pois dá segurança jurídica aos investidores ao mesmo tempo em que promove a geração de emprego, em prol do desenvolvimento do país”, afirma o diretor-presidente da BTP, Antonio Passaro.
A empresa entende que é uma vitória do setor porque houve esforço conjunto dos agentes, da iniciativa privada e do poder público, na busca de tornar os portos brasileiros mais eficientes. “Esperamos que essa janela de oportunidade que foi aberta evolua com a conquista de outros pleitos, como por exemplo a implantação da dragagem condominial [serviços de dragagem com gestão privada] no Porto de Santos”, sugere Passaro.