O Ministério Público do Trabalho (MPT) lançou nesta quinta-feira (24), em Brasília, o livro “20 anos de Atuação no Trabalho Portuário e Aquaviário”, em comemoração às duas décadas de criação da Coordenadoria Nacional do Trabalho Portuário e Aquaviário (Conatpa).
De acordo com publicação no portal do MPT, a obra traça um histórico desse período por meio de uma seleção de artigos de procuradoras e procuradores que já comandaram ou integraram a Conatpa, além de trazer textos de especialistas.
Durante o evento, a coordenadora nacional da Conatpa, Flávia Bauler, ressaltou a relevância do setor, considerado de suma importância para o desenvolvimento do País, e fez um balanço dos quatro anos no comando da Coordenadoria.
“O setor portuário e aquaviário é estratégico para o desenvolvimento do Brasil, que tem todos os elementos favoráveis para se tornar uma potência marítima. E a obra lançada pelo MPT tem o mérito de fortalecer a mentalidade marítima brasileira”, afirmou.
O presidente da Conttmaf, Carlos Augusto Müller, e o assessor jurídico da entidade, Edson Martins Areias, estão entre os autores dos artigos, com o tema “A importância dos acordos coletivos de trabalho nas relações laborais marítimas em águas brasileiras”.
Para Müller, a Conatpa teve uma importante atuação ao longo de 20 anos, período em que contou com coordenadores nacionais engajados, como Ronaldo Fleury, Augusto Meirinho e, agora, Flávia Bauler, que mantiveram diálogo frequente com a Conttmaf e suas entidades sindicais filiadas.
“Eles contribuíram para valorizar relações laborais justas no setor, combateram o trabalho degradante e em baixas condições, especialmente na pesca, deram efetividade ao cumprimento da legislação nacional em nossas águas e ao direito da gente do mar do Brasil de trabalhar em seu próprio país”, observou Müller.
O presidente da Fenccovib e diretor da Conttmaf, Mário Teixeira, também contribuiu para a produção do livro, com o artigo “Princípios do trabalho portuário no Brasil – Contexto geral sobre a liberalização da mão de obra portuária e representação sindical portuária no mundo”.
Além de Mário Teixeira e de Edson Areias, estiveram presentes ao evento Gustavo Chagas (vice-coordenador nacional da Conatpa), José de Lima Ramos Pereira (procurador-geral do Trabalho), Alberto Bastos Balazeiro e Alexandre Ramos (ministros do TST), Ronaldo Fleury (ex-PGT), Wilson Pereira de Lima Filho (vice-Almirante da Reserva da Marinha do Brasil e diretor da Antaq) e José Antonio Vieira de Freitas Filho (presidente da Associação Nacional dos Procuradores e das Procuradoras do Trabalho), entre outros.
Criada em 30 de setembro de 2003 pela Portaria n. 385, a Conatpa atua para melhorar as condições de trabalho nos portos, na pesca, na navegação e na indústria do petróleo e gás.
- Link para download do livro: https://www.conttmaf.org.br/mpt-lanca-livro-em-homenagem-a-conatpa/
