Assuntos: Defesa do porto público e ponderações enfáticas contra o seu esvaziamento por meio de autorização de instalações de TUPs. Foram citados diversos exemplos de efetiva perda de mercado de trabalho, como ocorreu em Manaus e Itajaí.
Também foi questionada a recente assinatura pelo Mport da Autorização, para a MAERSK, de um TUP em Suape (PE), cujo processo tramitou de forma muito rápida e, aparentemente, sem a devida publicitação, contrariando o Decreto nº 8.033/2013 (Arts. 23, 28 e 31 dentre outros).
Foi enfatizado o lado drasticamente prejudicial do TUP ao trabalhador do OGMO (que não é requisitado); que vai competir de forma assimétrica com os operadores portuários e arrendatários do porto público levando essas empresas à falência, além de reduzir a receita das administrações portuárias.
Também foi ressaltada uma outra preocupação: a notícia da criação de um porto privado (TUP) em Vila do Conde (PA). Quanto a este caso, o Ministro Sílvio Costa e a Secretária de Portos (Mariana Pescatori) alegaram não ter conhecimento.
Sobre Itajaí, embora tenha havido recurso da empresa MADA (segunda colocada na licitação), a possibilidade é que a Portonave venha a operar o terminal de contêineres. Neste caso as operações (Itajaí), de acordo com o Ministro, terão início no mês de novembro próximo.
Foram citadas e contestadas as ameaças que vêm sendo divulgadas pelos empresários (principalmente pela FENOP), a respeito da alteração da Lei nº 12.815/13 – especialmente sobre a exclusividade. Quanto este assunto – além de outros – foi deixado ao Ministro um documento das três federações, assim como foi ainda entregue a ele uma cópia de Carta dos trabalhadores dos portos recebida pelo Presidente Lula.
Mário Teixeira