As carências da infraestrutura brasileira, o excesso de regulação do poder público e a necessidade de desburocratização e de segurança jurídica aos empresários do setor estão na pauta de discussões que a Associação de Terminais Portuários Privados (ATP) pretende ter com a equipe do presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL). A entidade, que já encaminhou um manifesto durante a campanha eleitoral, planeja um encontro com a equipe de transição de governo. A ideia é que o contato aconteça o quanto antes.
O primeiro passo neste processo de aproximação poderá ser dado no próximo dia 8, durante 5º Encontro ATP. A expectativa é reunir, no evento que acontecerá em Brasília, autoridades, representantes do novo governo, players, especialistas e empresários para as discussões setor. “Debateremos as propostas para os setores de infraestrutura e logística e os desafios do próximo presidente eleito do Brasil. A partir dessa discussão, creio que teremos mais insumos para traçar novas estratégias para o crescimento do setor e contribuir para o desenvolvimento do País”, afirmou o diretor-presidente da ATP, Murillo Barbosa.
No texto do manifesto encaminhado à equipe de Bolsonaro antes da eleição, a ATP destacou que: “é preciso reposicionar as questões jurídicas em favor da liberdade de empreender, garantindo a disposição dos investidores em aplicar seus projetos no Brasil”.“Neste manifesto, incentivamos o modelo de logística de transporte integrada, com origens e destinos que conectem áreas de produção e polos industriais aos terminais portuários, com o uso da multimodalidade, se houver a oferta de outros modais, principalmente de ferrovias, hidrovias e a navegação de cabotagem”, destacou Barbosa.
A implementação do Plano Nacional de Logística (PNL) também é outra questão destacada pela entidade que representa os terminais privados do País. Para Barbosa, o segmento sofre com as carências da matriz logística, refletidas no alto custo do transporte da produção, majoritariamente rodoviário, afetando a dinâmica econômica e a oscilação do custo-Brasil. “Enquanto de um lado temos empresas privadas que investem seu capital, enfrentando riscos para prestar serviços ao Brasil com eficiência e modernização, de outro, a oferta precária de infraestrutura compromete a lógica de distribuição do produto brasileiro e prejudica a dinâmica econômica”, avalia.
Os Terminais de Uso Privado (TUP), responsáveis por 67% da movimentação de cargas, utilizam 100% de capital privado e apontam os riscos inerentes ao mercado como um dos entraves para a atividade. Segundo o presidente da entidade, só nos últimos cinco anos, as instalações deste tipo investiram mais de R$ 21 bilhões para a modernização e melhorias das operações em 78 instalações em todo o País.
DescentralizaçãoSegundo o presidente da ATP, as gestões baseadas em indicações políticas não influenciam os terminais vinculados à entidade, já que eles utilizam capital próprio. Porém, o executivo admite que uma administração técnica nos altos escalões do governo poderá contribuir com os principais pleitos do segmento, entre eles, desburocratização e mudança regulatória, com aprimoramento de sistema e aumento de segurança jurídica. “Esta é uma decisão importante que caberá não só ao novo Governo Federal, como também aos novos governadores dos estados onde há unidades portuárias, sejam concessionados, sejam autorizados. Será preciso uma análise mais aprofundada sobre cada realidade para saber onde e se caberá a interferência da União ou mais diretamente do estado”, afirmou o presidente da ATP.
Murillo Barbosa garante estar com uma boa expectativa para os próximos quatro anos. “Estamos otimistas. Creio que a nova gestão do País poderá se alinhar às demandas do setor portuário privado, uma vez que nossos pleitos já são conhecidos”.