Uma entidade sem fins lucrativos, como uma espécie de condomínio, é o modelo para a gestão da dragagem do Porto de Santos defendido pelo Sindicato dos Operadores Portuários do Estado de São Paulo (Sopesp). Na última semana, a associação patronal adaptou sua proposta e a encaminhou, pela segunda vez, ao Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil (MTPAC).
A ideia do Sopesp é garantir um aumento da eficiência das obras de dragagem, com uma maior agilidade na contratação do serviço, que é essencial para garantir a competitividade do Porto. Além disso, com a transferência da gestão da atividade, hoje administrada pela Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp), é esperada uma redução nas despesas operacionais, contribuindo para a redução do Custo Brasil.
Segundo os operadores portuários, a gestão privada da dragagem do Porto pode garantir uma redução de 22% nos custos do serviço, se for adotada já neste ano. Em 2027, esta economia pode chegar a 39%. Os números levam em conta a projeção de movimentação de cargas do complexo marítimo e os custos de contratação da obra.
De acordo com um estudo contratado pelos operadores portuários, os custos de dragagem estão concentrados em uma parte da Tarifa 1 da tabela da Codesp, a Autoridade Portuária. Atualmente, para pagar esse serviço, a Docas cobra R$ 3,38 por tonelada movimentada, em caso de granéis e de carga geral. Já no caso dos contêineres, o valor é R$ 61,29 por TEU (unidade equivalente a um contêiner de 20 pés).
Considerando que essa parcela da Tabela 1 seja repassada para a iniciativa privada, que arcará com os custos do serviço, e o aumento da movimentação de carga, será possível reduzir o preço. É o que garante o estudo elaborado. A expectativa é de que, para o custeio da obra, os usuários do Porto tenham de pagar R$ 2,65 por tonelada e R$ 48,07 por contêiner, 22% a menos.
Prazo prorrogado
Na semana passada, em portaria assinada pelo ministro dos Transportes, Portos e Aviação Civil, Maurício Quintella, foi prorrogado o prazo para as discussões sobre o modelo de dragagem do Porto de Santos. O grupo de trabalho que trata do assunto foi criado em novembro e, inicialmente, teria 90 dias de vigência. Agora, as discussões poderão se alongar até 3 de maio.
Mas, segundo Quintella, não será necessário utilizar todo esse período. A expectativa é de que uma definição seja anunciada em 60 dias, no máximo – até abril.
Os operadores portuários têm pressa. Segundo o Sopesp, “a comunidade portuária aguarda ansiosa pela definição antes do prazo final, apontando a necessária aprovação do projeto apresentado, de condomínio portuário”.
De acordo com o cronograma dos trabalhos, os integrantes dessa equipe se reúnem periodicamente, em Brasília, para analisar vários estudos feitos por entidades do setor. Já a iniciativa privada, que foi convidada pelo MTPAC a participar das discussões, está apenas em alguns encontros.
Além do Sopesp, a proposta de condomínio foi assinada pela Associação Brasileira de Terminais Portuários (ABTP), pela Associação Brasileira de Terminais de Contêineres (Abratec), pela Associação Brasileira de Terminais de Líquidos (ABTL) e pela Associação Comercial de Santos (ACS), assim como pela Federação Nacional dos Operadores Portuários (Fenop).